A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou projeto que obriga agressores a pagarem pensão provisória a vítimas de violência doméstica e tentativa de feminicídio.
A Comissão de Previdência da Câmara aprovou projeto que autoriza a retirada do sobrenome de pais que perderam o poder familiar, visando proteger vítimas de violência e abandono.
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou projeto que cria política para o governo federal adquirir alimentos perecíveis diretamente de pequenos e médios produtores rurais.
A Comissão de Previdência da Câmara aprovou projeto que torna obrigatória a comunicação de registros de nascimento sem o nome do pai à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar.
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública sobre educação midiática e letramento digital, com foco na proteção de crianças e adolescentes e no combate à desinformação.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o projeto que institui o Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres, visando oferecer treinamento e promover a autonomia feminina.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que veda homenagens a pessoas vivas ou condenadas por crimes de corrupção e hediondos em bens públicos da União.
A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o projeto que cria o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências para garantir suporte a lactantes e bebês em situações de crise.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (11) para debater a estrutura e o projeto acadêmico da recém-criada Universidade Federal do Esporte.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto que obriga agressores a custear despesas de mudança de vítimas de violência doméstica, visando romper ciclos de dependência econômica.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou projeto que determina a presença de, pelo menos, quatro mulheres no júri de julgamentos de feminicídio.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou projeto que permite a desfiliação partidária de mulheres vítimas de violência política sem que elas percam o mandato eletivo.