
Comissão aprova fim de carência para salário-maternidade de três categorias
Comissão da Câmara aprova projeto que acaba com carência para salário-maternidade de contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais.
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Comissão da Câmara aprova projeto que acaba com carência para salário-maternidade de contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais.
Três organizações foram agraciadas com o Prêmio Darcy Ribeiro 2024, concedido pela Câmara dos Deputados em reconhecimento a iniciativas de impacto na educação brasileira.
Comissão da Câmara aprova projeto que impede cartórios de anotarem o nome do novo cônjuge na certidão de casamento anterior de pessoa divorciada.
Comissão de Educação da Câmara aprova política nacional voltada para pessoas com altas habilidades ou superdotação, ampliando oportunidades de formação, pesquisa e inovação ao longo da vida.
Projeto de lei aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa prevê criação de centros de acolhimento de curta permanência para idosos.
Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana projeto de ajuste fiscal que prevê economia de R$ 70 bilhões. Pauta inclui ainda propostas sobre igualdade racial em alusão ao Mês da Consciência Negra.
Comissão da Câmara aprova projeto que obriga empresas de segurança privada a pagarem cursos de atualização obrigatórios para vigilantes. Proposta segue para análise da CCJC.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que visa fortalecer a inteligência policial para combater crimes cibernéticos, como aliciamento online para ataques violentos.

Comissão da Câmara aprova projeto que estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying, alterando o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Comissão especial da Câmara vota nesta terça-feira projeto que eleva limite de faturamento do MEI para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados.
Projeto aprovado na Câmara veta testes de HIV no trabalho e prevê sanções a empregadores que discriminarem pessoas soropositivas, com indenizações e multas.
Comissão da Câmara realiza debate nesta terça-feira (24) sobre os desafios para a participação feminina na previdência complementar e em cargos de liderança no setor.