A Câmara dos Deputados vota hoje o Projeto de Lei 5649/26, que prevê apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste, visando mitigar o impacto do aumento nos custos de produção.
A Câmara dos Deputados aprovou subvenção de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores do Nordeste na safra 2025/2026, visando mitigar prejuízos causados pela estiagem e pela retração de preços.
A Câmara dos Deputados aprovou a MP 1375/26, que amplia o rol de carreiras elegíveis à indenização diária de R$ 91 para servidores que atuam em áreas estratégicas de fronteira.
Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação da Política Nacional de Cuidado Continuado para garantir assistência permanente a pessoas com deficiência de alta dependência.
O Projeto de Lei 1797/26 propõe a obrigatoriedade de divulgação ativa de relatórios técnicos e pareceres de contas em parcerias entre o setor público e organizações da sociedade civil.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados define regras para a participação de jovens a partir de 14 anos em atividades rurais da família, visando incentivar a sucessão no campo com segurança jurídica.
O canal da Câmara dos Deputados no YouTube celebra uma década de existência com números expressivos, consolidando-se como uma ferramenta de transparência e acesso direto da população ao trabalho legislativo.
Projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe que seleções brasileiras de futebol sejam formadas exclusivamente por atletas e comissões técnicas que atuam em clubes no Brasil.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe dividir em duas etapas a avaliação e incorporação de novas tecnologias, medicamentos e procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a Política Nacional de Proteção Climática para apoiar a agricultura familiar e a pecuária leiteira diante de eventos extremos.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe incentivos fiscais para empresas que contratarem pais de autistas e para escolas que oferecerem vagas inclusivas.
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, reuniram-se com o presidente Lula no Palácio da Alvorada para reforçar a disposição de diálogo e a harmonia entre os Poderes.