Tag: #violencia-domestica
Política
Projeto isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa em concurso público
02 de abril de 2024
Política
Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência
25 de março de 2024
Política
Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica
28 de fevereiro de 2024
Política
Projeto estabelece medidas protetivas virtuais para vítima de violência doméstica
19 de fevereiro de 2024
Política
Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica
17 de fevereiro de 2024
Política
Projeto prevê treinamento para motoristas de ônibus atuarem no combate ao racismo e à violência contra a mulher
09 de fevereiro de 2024
Política
Projeto classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva
07 de fevereiro de 2024
Política
Comissão debate impactos da violência doméstica e familiar no Poder Judiciário
04 de dezembro de 2023
Rondônia
TJRO participa do XV Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e familiar contra a mulher
06 de novembro de 2023
Política
Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor
01 de novembro de 2023