Tag: #violencia-domestica
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Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes
16 de outubro de 2024
Política
Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher
01 de outubro de 2024
Política
Debate na Câmara discute o impacto da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
23 de agosto de 2024
Política
Audiência no Congresso discute definição de fiança para quem comete violência contra a mulher
14 de agosto de 2024
Política
Comissão avalia impacto da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
12 de agosto de 2024
Rondônia
Ações de combate à Violência Doméstica são intensificadas pelo governo de RO
08 de agosto de 2024
Política
Comissão aprova selo para empresa que contratar vítima de violência doméstica
11 de junho de 2024
Rondônia
MPRO apresenta sugestão de PL para cadastro de condenados por violência doméstica e sexual
06 de junho de 2024
Política
Comissão aprova prioridade em cursos de serviços de aprendizagem para mulheres vítimas de violência
30 de abril de 2024