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Tag: #cultura

PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte
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PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte

Uma PEC em tramitação na Câmara dos Deputados, a PEC 13/26, busca permitir que estados e municípios usem créditos do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos. A medida visa preservar incentivos após a reforma tributária, evitando impactos negativos nos setores.

14 de julho de 2026
Comissão aprova meia-entrada para responsável por pessoa com deficiência de baixa renda
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Comissão aprova meia-entrada para responsável por pessoa com deficiência de baixa renda

A Comissão de Cultura da Câmara aprovou projeto que concede meia-entrada para responsáveis por pessoas com deficiência de baixa renda (CadÚnico e até 2 salários mínimos). O benefício, válido para cultura e esporte, visa apoiar famílias que necessitam de suporte estatal para acesso à cultura. A proposta segue para outras comissões.

06 de julho de 2026
Artesãos de Rondônia ganham oportunidade de representar o estado em festival nacional
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Artesãos de Rondônia ganham oportunidade de representar o estado em festival nacional

Rondônia abre edital para selecionar seis artesãos que representarão o estado no 8º Festival Nacional de Artesanato e Cultura (Fenacce), em Fortaleza (CE), de 4 a 13 de setembro de 2026. A iniciativa da Sejucel visa valorizar a produção local, fortalecer a identidade cultural e impulsionar a comercialização no mercado nacional, com vagas para diversas categorias, incluindo indígenas e quilombolas.

06 de julho de 2026
MEC Livros oferece mais 7,8 mil obras em inglês e espanhol
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MEC Livros oferece mais 7,8 mil obras em inglês e espanhol

O MEC Livros expandiu seu acervo com 7.832 novas obras gratuitas em inglês e espanhol, totalizando mais de 26 mil títulos. A iniciativa visa ampliar o acesso à literatura e cultura, além de fortalecer o aprendizado de idiomas com cursos e 800 aulas disponíveis para mais de 212 mil usuários.

29 de junho de 2026