Comissão aprova projeto que inclui professores no programa habitacional Habite Seguro
Professores da rede pública podem ser incluídos no programa habitacional federal Habite Seguro. Projeto foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara.
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Jabá Moreira é absolvido em ações de danos morais movidas por Marcos Rogério. Justiça de Rondônia reconhece prevalência da liberdade de expressão no debate político.
Proposta em análise na Câmara propõe aumento de 50% na pena para crimes sexuais cometidos por professores, treinadores e líderes religiosos que se aproveitem da posição de autoridade.
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Comissão da Câmara aprova projeto que impede a exigência de vistoria veicular obrigatória apenas por conta da idade do automóvel. Texto segue para análise na CCJ.
Projeto de Lei aprovado em comissão estabelece aumento de pena para feminicídio antecedido por perseguição, vigilância ou controle, podendo elevar a punição em até 50%.
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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou projeto que incorpora à política urbana a integração entre moradia, comércio e serviços nos bairros.