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Câmara aprova uso de exames de saúde privados em unidades do SUS
Saúde

Câmara aprova uso de exames de saúde privados em unidades do SUS

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a aceitar exames privados, conforme avaliação do profissional de saúde ou da equipe responsável pelo paciente. Para que os exames sejam aceitos, deverão estar de acordo com prazos de validade, requisitos técnicos e padrões de qualidade estabelecidos pelo SUS.

16 de outubro de 2026
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Um Projeto de Lei (PL 3337/26) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de um protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no SUS. O objetivo é padronizar os procedimentos e garantir um tratamento digno e sem discriminação, com foco especial no respeito à identidade de gênero e ao nome social de pessoas trans.

22 de setembro de 2026