Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de trabalhador manual
Comissão da Câmara aprova projeto que define a profissão de trabalhador manual e estabelece registro obrigatório em órgãos trabalhistas.
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Comissão da Câmara aprova projeto que define a profissão de trabalhador manual e estabelece registro obrigatório em órgãos trabalhistas.
Projeto de lei cria marco legal e fundo federal para custear defesa de policiais e agentes de segurança processados por atos no exercício da função.
Presidente da Câmara anuncia sessão extraordinária para segunda-feira para votar projeto de ajuste fiscal do governo. Em discurso na Argentina, Motta avaliou a proposta como primeiro passo.
Vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em 2019, cobram a retomada do auxílio emergencial, suspenso por decisão judicial. Representantes afirmam que o benefício é crucial até que a reparação integral seja concluída.
Comissão da Câmara aprova projeto que veda homenagens federais a pessoas condenadas por crimes de violência contra mulheres.
Relatório do TCU aponta falta de monitoramento de resultados em programas federais que somam quase R$ 45 bilhões. Fiscalização foi apresentada à Comissão Mista de Orçamento.

Especialistas divergem em audiência sobre PEC que reduz maioridade penal. Pediatras alertam para 'tragédia anunciada', enquanto promotor defende mudança para crimes violentos.
Audíencia no Congresso revela que mulheres idosas enfrentam principalmente abandono e negligência, muitas vezes praticados por filhos e netos, e defende políticas de cuidado.
Projeto de Lei estabelece programa de refinanciamento para dívidas tributárias e previdenciárias de organizações sem fins lucrativos, com descontos e perdão de até 100%.
Comissão da Câmara aprova projeto que reserva vagas em universidades federais para alunos que participaram de olimpíadas científicas. Texto segue para o Senado.

Proposta cria incentivos para empresas e qualificação profissional destinados a mulheres a partir de 50 anos, visando combater discriminação etária e de gênero no mercado.
Especialistas e representantes do setor produtivo alertaram, em comissão da Câmara, que alta carga tributária e fiscalização limitada impulsionam o crime organizado nos setores de bebidas e cigarros.