O Congresso Nacional analisa o PLN 28/26, que abre crédito suplementar de R$ 39 milhões no Orçamento de 2026 para atender a emendas parlamentares individuais em diversos ministérios.
O Congresso Nacional analisa o projeto PLN 26/26, que prevê a abertura de crédito especial de R$ 4,8 milhões no Orçamento de 2026 para cobrir despesas não previstas em diversos órgãos e ministérios.
O líder do PT, Pedro Uczai, defende a votação de projeto que amplia o limite de faturamento do MEI para até R$ 140 mil até 2028, além de discutir medidas para o perdão de dívidas do setor.
O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia impulsionou em 30,7% as exportações brasileiras para o bloco europeu entre maio e setembro de deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.
O Projeto de Lei 3138/26 garante isenção do Imposto de Renda a pessoas físicas e empresas que doarem recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto determina que o dinheiro arrecadado seja aplicado em ações de enfrentamento à violência contra a mulher. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Informação também é uma ferramenta para quem empreende. A pesquisa Perfil do MEI, realizada pelo Sebrae com 7 mil microempreendedores de todo o país, mostra avanços importantes e revela que ainda há espaço para ampliar...Informação também é uma ferramenta para quem empreende. A pesquisa Perfil do MEI, realizada pelo Sebrae com 7 mil microempreendedores de todo o país, mostra avanços importantes e revela que ainda há espaço para ampliar o conhecimento sobre as obrigações e os direitos dessa modalidade.
O Brasil movimenta R$ 15 bilhões por ano nas cadeias produtivas de manga, uva e maçã, e se consolidou na posição de terceiro maior produtor de frutas do mundo.
Organizações da sociedade civil entregaram aos candidatos à Presidência da República e aos governos dos estados propostas de políticas públicas e metas para proteção a crianças e adolescentes.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou pedido para afastar o ministro Flávio Dino do julgamento de processos contra o senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL).
O Projeto de Lei 2289/26 obriga as distribuidoras de energia elétrica a converter conexões rurais monofásicas em trifásicas. A mudança poderá ser feita a pedido do consumidor ou por iniciativa da própria distribuidora.