Mostrando notícias de Costa Marques
A rejeição de emendas à Medida Provisória 1.376/2026 pelo relator Paulo Pimenta (PT-RS) manteve, segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), pontos que seguem restringindo o alcance da renegociação das dívidas rurais. A avaliação foi divulgada em nota oficial nesta terça-feira, 29 de setembro de 2026.
Os Estados Unidos passaram a bloquear, no início desta terça-feira, quase US$ 1 bilhão em importações do Canadá, incluindo bebidas alcoólicas, laticínios e motocicletas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), uma lei que visa aprimora a qualidade e fiscalização dos serviços de saúde prestados pela iniciativa privada.
Decisão liminar do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado determinou a manutenção do percentual mínimo de 60% dos empregados da Caixa Econômica Federal em serviço, durante greve decretada no dia 10 de setembro.
Projeto de Lei 3361/26 propõe que 30% das vagas em contratos de serviços públicos contínuos sejam para mulheres, com prioridade para vítimas de violência doméstica e sobreviventes de feminicídio.
O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Pump Tracks e Espaços Multifuncionais para Esportes sobre Rodas.
O Projeto de Lei 3081/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar a punição de motoristas que cometerem crimes de homicídio ou lesão corporal contra pedestres e ciclistas no trânsito. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Uma nova lei foi sancionada, instituindo um protocolo de atendimento a vítimas de violência física e sexual, com foco em mulheres, crianças e pessoas vulneráveis.
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (23) a parcela de setembro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.
Empregados da Caixa Econômica Federal decidiram manter a greve nacional iniciada no dia 10 de setembro. A proposta da empresa foi rejeitada em assembleia virtual realizada nesta segunda-feira (21) à tarde.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) realiza nesta terça-feira (22), às 14h30, na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Brasília (DF), uma agenda com anúncios e assinaturas de acordos voltados ao fortalecimento do cooperativismo e do associativismo solidário da agricultura familiar. A programação será conduzida pela ministra do MDA, Fernanda Machiaveli.
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na segunda-feira (21) a Lei 15.510/26, que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser comemorada na semana que compreender o dia 6 de abril.