Defensoria Pública pede ao STF transporte gratuito no 2º turno
A Defensoria Pública da União acionou o STF para garantir o transporte público gratuito no segundo turno das eleições, visando assegurar o direito ao voto para eleitores de todo o país.
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A Defensoria Pública da União acionou o STF para garantir o transporte público gratuito no segundo turno das eleições, visando assegurar o direito ao voto para eleitores de todo o país.
O Projeto de Lei 1736/26 obriga os hospitais públicos e privados a disponibilizar espaços para acolher familiares de pacientes internados. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
O Inep divulgou o gabarito preliminar da reaplicação do Enamed 2026. Candidatos podem interpor recursos contra as questões até a próxima quinta-feira (22) por meio do sistema oficial do exame.
A Advocacia-Geral da União ajuizou quatro ações civis para recuperar R$ 190,3 milhões de integrantes do PCC e do Comando Vermelho, utilizando a nova Lei Antifacção para confiscar bens de origem ilícita.
Uma casa de madeira foi completamente destruída por um incêndio registrado na madrugada deste domingo (18), na Avenida General Osório, em Alto Alegre dos Parecis. A ocorrência foi atendida por volta das 2h26.
A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados estima recorde nas exportações para 2026, impulsionado pela demanda europeia e redução de tarifas, apesar dos desafios logísticos.
A Polícia Federal solicitou ao STF mais 90 dias para concluir o inquérito que investiga pagamentos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O prazo para envio de contribuições da sociedade civil para a construção do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) termina nesta sexta-feira (16).
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que aumenta o teto da receita bruta anual do microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas inscritas na dívida ativa da União até 13 de outubro de 2026. De forma unânime, a proposta foi aprovada por 78 votos favoráveis e nenhum contrário.
O governo federal regulamentou o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, estabelecendo diretrizes para fortalecer a produção nacional, inovação, qualificação profissional e o reconhecimento dos games como cultura.
Economistas avaliam que cortes amplos de gastos públicos, como os propostos em campanhas presidenciais, teriam impacto direto em programas sociais e investimentos, dificultando a preservação de benefícios e reajustes.
Um homem procurou a Polícia Militar em Alto Alegre dos Parecis (RO), no dia 13 de outubro, após suspeitar de um golpe durante a compra de um veículo anunciado no Facebook. Segundo o relato, ele transferiu R$ 3.498 para despesas que seriam de transferência e manutenção do automóvel. A vítima foi orientada a procurar a Polícia Civil.