
Câmara aprova criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), visando incentivar o processamento desses recursos no país. A proposta, que segue para o Senado, estabelece o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com R$ 2 bilhões e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce). O debate parlamentar revelou apoio e críticas, especialmente sobre a participação estrangeira e o papel do Estado.

