Política
Projeto prevê regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar
O Projeto de Lei 3509/23 prevê regras especiais para o controle sanitário e o comércio de produtos a
03/01/2024
Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com veto a prazo para pagamento de emendas
Com 34 vetos, o presidente Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 14.791/23) aprovada
03/01/2024
Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Proj
03/01/2024
Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Proj
03/01/2024
28/12/2023
28/12/2023
