Política

Morte Presumida

Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputa

08/01/2024

Instituicionais Ocorridos

Lira sobre 8 de Janeiro: ”Democracia é o único caminho possível para o desenvolvimento"

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que os avanços instituicionais ocorridos

08/01/2024

Desenvolvimento Sustentável

Comissão aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos de animais

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta q

05/01/2024

Lei Complementar

Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto parcial a Lei Complementar 204/23, que ved

05/01/2024