Política

Lei Complementar

Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa

Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25

27/12/2023

Projeto

Câmara aprovou campanhas na área de Saúde e alterou Mais Médicos

Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25

27/12/2023

Decreto Legislativo

Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego

Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25

26/12/2023

Projeto

Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023

Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a refo

26/12/2023