Destaque
Projeto institui em lei o Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas
Proposição da deputada Laura Carneiro visa dar segurança jurídica ao sistema, atualmente regulado por decreto, e fomentar turismo sustentável.
18 de novembro de 2026
Proposição da deputada Laura Carneiro visa dar segurança jurídica ao sistema, atualmente regulado por decreto, e fomentar turismo sustentável.