A Autarquia Municipal de Esporte, Cultura e Turismo (AMPIB) publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de projetos culturais apresentados por agentes de Pimenta Bueno. A iniciativa conta com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), repassados pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura.
O edital prevê a seleção inicial de 53 projetos culturais, com apoio financeiro de R$ 5 mil por projeto, totalizando R$ 265 mil em recursos destinados diretamente às propostas selecionadas. O valor global do edital é de R$ 268.559,15, incluindo um saldo de R$ 3.559,15 que poderá ser somado aos rendimentos financeiros até atingir R$ 5 mil, possibilitando a convocação de um projeto suplente, conforme as regras estabelecidas.
Distribuição dos projetos e recursos
As oportunidades estão organizadas em quatro eixos, contemplando pessoas físicas e jurídicas:
- Eixo 1 – Pessoa Física: 43 projetos, com investimento de R$ 215 mil, distribuídos em oito categorias culturais;
- Eixo 2 – Pessoa Física – Projetos Livres: 3 projetos, totalizando R$ 15 mil;
- Eixo 3 – Pessoa Jurídica: 6 projetos, com investimento de R$ 30 mil, distribuídos em quatro categorias;
- Eixo 4 – Pessoa Jurídica – Projetos Livres: 1 projeto, no valor de R$ 5 mil.
Cada projeto selecionado receberá R$ 5 mil, conforme a categoria e os critérios previstos no edital.
Áreas culturais contempladas
As categorias abrangem diferentes manifestações e atividades culturais, incluindo:
- Artesanato: 14 projetos para pessoas físicas e 2 para pessoas jurídicas;
- Música: 9 projetos para pessoas físicas e 2 para pessoas jurídicas;
- Capoeira: 9 projetos para pessoas físicas e 1 para pessoa jurídica;
- Audiovisual: 5 projetos para pessoas físicas;
- Dança: 2 projetos para pessoas físicas e 1 para pessoa jurídica;
- Gastronomia: 2 projetos para pessoas físicas;
- Fotografia: 1 projeto para pessoa física;
- Culturas estrangeiras: 1 projeto para pessoa física;
- Projetos livres: 3 para pessoas físicas e 1 para pessoa jurídica.
As propostas podem envolver cursos, oficinas, apresentações, festivais, exposições, produções artísticas, ações de formação, preservação de manifestações culturais e outras iniciativas previstas nas categorias.
Inscrições e etapas do edital
As inscrições podem ser realizadas de 16 a 26 de novembro de 2026, seguindo os procedimentos e as orientações estabelecidos no edital.
O cronograma prevê a publicação dos projetos inscritos em 27 de novembro e do resultado provisório da seleção em 2 de dezembro. O resultado final da seleção está previsto para 10 de dezembro, seguido das etapas de habilitação e assinatura dos Termos de Execução Cultural.
O edital também estabelece reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, conforme a distribuição indicada no Anexo I.
Acesso ao edital e orientações
O edital completo e seus anexos estão disponíveis junto a esta publicação e no site oficial da Prefeitura de Pimenta Bueno: https://pimentabueno.ro.gov.br/site/.
Os interessados devem consultar atentamente o documento, especialmente o Anexo I, que apresenta a distribuição das vagas e dos valores por categoria, além dos formulários, critérios de avaliação, documentação e demais regras de participação.
Informações adicionais podem ser obtidas na sede da AMPIB, localizada na Avenida Presidente Dutra, nº 1007, bairro Alvorada, nos fundos da Prefeitura, ao lado do Centro Cultural Antônio Augusto Neves.
Acompanhe as etapas do processo nos links abaixo:
http://pimentabueno.ro.gov.br/.../EDITAL-DE-FOMENTO---001...
http://pimentabueno.ro.gov.br/uploads/arquivo/ANEXO-I.docx
http://pimentabueno.ro.gov.br/uploads/arquivo/ANEXO-II.docx
http://pimentabueno.ro.gov.br/uploads/arquivo/ANEXO-III.docx
http://pimentabueno.ro.gov.br/uploads/arquivo/ANEXO-IV.docx
http://pimentabueno.ro.gov.br/uploads/arquivo/ANEXO-V.docx
http://pimentabueno.ro.gov.br/uploads/arquivo/ANEXO-VI.docx
http://pimentabueno.ro.gov.br/uploads/arquivo/ANEXO-VII.docx
http://pimentabueno.ro.gov.br/upl.../arquivo/ANEXO-VIII.docx