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CDH do Senado pede federalização do desaparecimento de crianças no MA

Redação

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal anunciou a intenção de pedir ao Ministério da Justiça a federalização das investigações sobre o desaparecimento de duas crianças em Bacabal, no Maranhão. O caso ocorreu em 4 de janeiro deste ano, no quilombo São Sebastião dos Pretos.

Representantes do colegiado estiveram no local no último fim de semana para uma diligência, onde se reuniram com autoridades policiais e com a mãe das crianças, que têm 6 e 4 anos. A presidente da comissão, senadora Damares Alves, informou que a CDH se reunirá ainda esta semana com o ministro da Justiça e Segurança Pública para formalizar o pedido de federalização por meio do Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), um mecanismo constitucional para casos de grave violação de direitos humanos.

Além do caso de Bacabal, a comissão também vai solicitar a federalização de outras três investigações: o desaparecimento de um menino em Eldorado do Carajás (PA), em março; de uma menina em Anajás (PA), desaparecida desde setembro de 2023; e de um outro caso no Rio de Janeiro. O objetivo, segundo a senadora, é compreender melhor as falhas que ocorrem no momento do desaparecimento.

Suspeita de tráfico

Durante a diligência, integrantes da comissão levantaram a suspeita de que as crianças de Bacabal possam ter sido vítimas de tráfico de pessoas, estando possivelmente fora do país. A senadora Eliziane Gama, que participou da ação, destacou que a federalização trará uma dedicação maior da Polícia Federal e do governo federal ao caso.

A mãe das crianças, presente no encontro, relembrou o dia do desaparecimento, quando os filhos saíram para brincar perto de casa, e cobrou celeridade nas investigações. Ela afirmou desejar que a apuração seja bem conduzida e que os responsáveis sejam punidos.

Contexto do desaparecimento

As duas crianças foram vistas pela última vez em 4 de janeiro, quando foram brincar em uma área de mata acompanhadas de um primo de 8 anos. Este primo foi encontrado três dias depois em um povoado vizinho e, após alta hospitalar, auxiliou a polícia indicando o caminho percorrido até uma cabana abandonada às margens do Rio Mearim, onde afirmou ter deixado os primos.

As buscas mobilizaram mais de 500 pessoas em uma área de aproximadamente 54 quilômetros quadrados de vegetação fechada e difícil acesso, contando com o apoio de bombeiros militares de outros estados e da Marinha, que utilizou equipamento de sonar para varredura no rio. Até o momento, não há suspeitos identificados pelas investigações locais.

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