A primeira semana da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) foi concluída oficialmente na manhã do último domingo (15) em Antália, na Turquia. O balanço de especialistas aponta progresso em decisões de natureza técnica e procedimental. No entanto, os temas mais espinhosos, como financiamento, adaptação e redução de emissões de gases de efeito estufa, permanecem sem consenso e serão alvo das negociações da segunda e última semana do evento, que termina na sexta-feira (20).
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, reforçou a urgência da crise climática durante o evento. Ele afirmou que um aumento de 1,5 grau na temperatura média global é agora inevitável, cabendo aos países limitar ao máximo essa elevação e revertê-la rapidamente. “Isso exige cortes imediatos e drásticos nas emissões, da ordem de 6% ao ano nos próximos anos”, disse Guterres.
Simon Stiell, secretário-executivo da ONU para Mudanças Climáticas, também pressionou as delegações por agilidade. Ele lembrou que nenhuma conferência do clima isolada pode resolver a crise ambiental de forma “mágica”, mas destacou a importância de acordos firmados no evento. “Cada país tem uma visão. Cada país tem uma voz. Chegar a um acordo sobre cada palavra, cada frase, é um trabalho árduo, mas vital”, afirmou Stiell, pedindo que as partes evitem atrasos táticos nas discussões decisivas.
Financiamento é ponto de maior divergência
As discussões sobre as orientações ao Fundo Verde para o Clima evidenciaram divergências profundas. O cerne do debate é a responsabilidade dos países desenvolvidos em fornecer e ampliar recursos, contra a possibilidade de contribuições voluntárias de nações em desenvolvimento.
Nas negociações sobre financiamento de longo prazo, as delegações voltaram a questionar se a meta de mobilização de US$ 100 bilhões anuais, estabelecida pelos países ricos, foi efetivamente cumprida. Outro conflito diz respeito à modalidade dos recursos. Filipinas e outras nações criticaram o uso crescente de empréstimos, especialmente para projetos de adaptação, defendendo instrumentos financeiros mais adequados às condições dos beneficiários.
A União Europeia manifestou apoio ao uso de diferentes modalidades, incluindo doações para países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares.
Perdas e Danos também geram controvérsia
O Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD) igualmente expôs divergências. Brasil, China, Filipinas, países africanos, árabes e pequenos Estados insulares defenderam que a COP31 forneça orientações claras para o funcionamento do mecanismo, com prioridade para políticas de desembolso rápido e financiamento na forma de doações.
Já União Europeia, Japão, Canadá, Nova Zelândia e Noruega foram contrários a novas orientações abrangentes. Eles argumentaram que o conselho gestor do fundo já está trabalhando em parte dessas questões.
Karen Oliveira, diretora de Políticas Públicas da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, reforçou a preocupação com a falta de sinalização financeira clara. “Este é o principal ponto fraco da COP31. Há avanços em processos, relatórios e diálogos, mas eles não são acompanhados por novos compromissos financeiros na escala necessária”, avaliou.
Adaptação aguarda definição de meta
Dois temas relacionados à adaptação não tiveram solução substantiva na primeira semana: os Planos Nacionais de Adaptação e a Meta Global sobre o tema. A maior controvérsia foi a exclusão de um item autônomo na agenda sobre a triplicação do financiamento para adaptação. Países desenvolvidos preferem tratar o assunto dentro do objetivo financeiro coletivo, enquanto as nações em desenvolvimento defendem linhas de base, monitoramento e mecanismos claros de responsabilização.
Flávia Martinelli, especialista em mudanças climáticas do WWF-Brasil, afirmou que a primeira semana mostrou avanços no reconhecimento da adaptação como prioridade. “O desafio agora é garantir que esse progresso se traduza em respostas concretas para quem já enfrenta os impactos da crise climática”, disse.
Agricultura e oceanos na agenda política
A agenda de agricultura e segurança alimentar registrou avanços nas discussões, mas não produziu um resultado considerado satisfatório pelas delegações. Países em desenvolvimento cobraram financiamento, transferência de tecnologia e capacitação para implementar ações no setor. O Brasil apoiou uma proposta da União Europeia para criar um grupo informal de países interessados em buscar alternativas para fazer avançar o programa de trabalho sobre agricultura.
Organizações indígenas e representantes de agricultores reclamaram da falta de ambição e de resultados concretos, destacando os riscos ampliados pelos efeitos do El Niño.
Na pauta dos oceanos, foram apresentadas propostas para incorporar soluções baseadas nos mares às políticas climáticas e incluir recomendações nos resultados formais da COP31. Pequenos Estados insulares defenderam que os oceanos apareçam na decisão final da conferência. Por outro lado, Rússia, Arábia Saudita e Japão demonstraram resistência à criação de novas agendas ou estruturas institucionais sobre o tema.