O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu uma consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre estratégias de enfrentamento ao calor extremo e para ampliar o acesso da população a ambientes mais frescos e saudáveis. A iniciativa está disponível na plataforma Brasil Participativo desde esta sexta-feira (13) e ficará no ar até o próximo dia 23 de novembro.
As contribuições recebidas vão auxiliar na construção do Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (Pnar Brasil). O documento tem como objetivo reunir medidas para proteger a saúde pública, reduzir desigualdades socioambientais e preparar o país para o aumento das temperaturas decorrente das mudanças climáticas.
Impactos do calor extremo
Em nota oficial, o MMA destacou que os episódios de calor intenso afetam diretamente a saúde das pessoas, as condições de trabalho e a qualidade de vida, sobretudo nas áreas urbanas que possuem pouca vegetação e maior exposição solar. O ministério ressaltou o desafio de tornar cidades e ambientes construídos mais frescos e seguros, sem elevar de forma desnecessária o consumo de energia e as emissões de gases de efeito estufa.
Estratégias propostas
Desenvolvido com apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o plano propõe a adoção de estratégias diversas. Entre elas, estão o uso da vegetação e de outras soluções baseadas na natureza, além de medidas de eficiência energética e técnicas de resfriamento sustentável.
O documento também apresenta dez recomendações nacionais, organizadas em seis áreas temáticas distintas, com metas escalonadas para os anos de 2027, 2031 e 2035. A proposta busca, ainda, articular políticas públicas e orientar a atuação integrada de diferentes setores e esferas de governo.
Contexto e programas relacionados
Esta ação integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado conjuntamente pelo MMA, pelo Ministério das Cidades e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A iniciativa também está alinhada aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como o Compromisso Global pelo Resfriamento.