O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), promoveu nos dias 5 e 6 de novembro a oficina “Orçamento e Finanças”, dentro do programa Enap Aqui. Realizada no auditório da Escola de Governo, em Porto Velho, a capacitação reuniu servidores estaduais, com foco em profissionais das áreas de planejamento, orçamento e gestão pública.
A iniciativa teve como propósito ampliar o conhecimento dos participantes sobre o orçamento público, considerando experiências de estados e municípios, além de incentivar debates sobre instrumentos de planejamento governamental e mecanismos de participação social no processo orçamentário.
Conteúdos e temas
Entre os tópicos tratados estiveram a transparência das informações orçamentárias e do Plano Plurianual (PPA), a integração entre planejamento e orçamento e o aprimoramento dos processos de elaboração do PPA e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A programação também estimulou a troca de experiências e a discussão de práticas voltadas ao acompanhamento e à execução de políticas públicas.
Falas de autoridades
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a importância da qualificação contínua do funcionalismo para fortalecer a gestão. “Conhecer e aprimorar os instrumentos de planejamento e orçamento contribui para uma melhor aplicação dos recursos públicos e para a continuidade de políticas públicas que atendam à população”, afirmou.
A secretária da Sepog, Beatriz Basílio, ressaltou que o desenvolvimento técnico dos servidores é essencial para aprimorar o planejamento governamental e a administração dos recursos. “Capacitações como essa ampliam o conhecimento técnico e fortalecem instrumentos de planejamento e orçamento, permitindo processos mais transparentes, participativos e alinhados às necessidades da população”, disse.
Enap Aqui e fortalecimento institucional
A oficina integra o Enap Aqui, programa da Enap que leva formação e desenvolvimento de competências para diferentes regiões do país, aproximando a capacitação das realidades e demandas de governos estaduais e municipais. Segundo a Sepog, a parceria contribui para o aperfeiçoamento da gestão pública, valoriza os servidores e reforça o planejamento governamental em Rondônia.