A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) agendou para os dias 11 e 12 de novembro a realização de leilões de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro). O objetivo da iniciativa é fornecer suporte ao escoamento da laranja in natura referente à safra 2026/2027. A operação abrange sete estados brasileiros: Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, totalizando um aporte de R$ 19,8 milhões para a comercialização de aproximadamente 41,8 mil toneladas do fruto.
Cronograma e modalidades de participação
O primeiro leilão ocorrerá na quarta-feira (11), a partir das 9h, sendo voltado exclusivamente para a agricultura familiar e cooperativas do setor. Para estarem aptos a participar, os produtores devem possuir cadastro ativo no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes da Conab (Sican) e apresentar inscrição válida no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), além de cumprir as diretrizes estabelecidas no Aviso nº 101/2026.
Já na quinta-feira (12), também às 9h, será realizado o leilão de ampla concorrência, conforme o Aviso nº 102/2026. As transações serão processadas por meio do Sistema de Comercialização Eletrônica da Conab (Siscoe), na modalidade “Cartela (-)”. Os interessados devem estar devidamente inscritos na Bolsa de Mercadorias de concorrência e manter situação regular junto ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), ao Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab (Sircoi) e ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf).
Distribuição por estados e investimento
O edital detalha a divisão da oferta em sete lotes regionais. O estado de São Paulo detém o maior volume, com 16,8 mil toneladas, seguido pela Bahia (7,1 mil toneladas), Rio Grande do Sul (6,5 mil toneladas), Sergipe (5 mil toneladas), Pará (3,6 mil toneladas), Paraná (2 mil toneladas) e Minas Gerais (567 toneladas).
O montante de R$ 19,8 milhões destinado ao setor citrícola representa um aumento de quase 98% em comparação aos R$ 10 milhões inicialmente previstos. A ação foi autorizada pela Portaria nº 48, de 29 de setembro de 2026, e integra a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). O Pepro atua como um mecanismo de suporte, garantindo o preço mínimo aos produtores e cooperativas que arrematarem os prêmios, realizarem a venda do produto e comprovarem o escoamento da safra.