O programa Nota Legal Rondoniense realizou, nesta quinta-feira (29), o sorteio trimestral que distribuiu R$ 160 mil em prêmios para 14 participantes. A transmissão, conduzida em Porto Velho, contemplou consumidores que incluíram o CPF na nota fiscal durante suas compras. A iniciativa é promovida pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) com o objetivo de fomentar a cidadania fiscal.
Segundo o secretário de Estado de Finanças, Franco Maegaki Ono, o programa atua como uma ferramenta de educação fiscal, beneficiando cidadãos, entidades sociais e o próprio estado. O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou que a ação incentiva a participação ativa da sociedade na fiscalização e arrecadação.
Relação de contemplados
Prêmios de R$ 20 mil:
- Lidiane Tavares Facanha
- Josiene Dantas da Silva
- Diana Aparecida Alves Gonçalves de Almeida
Prêmios de R$ 15 mil:
- Viviane
- Vânia Poli
- Ana Jovino de Araújo
Prêmios de R$ 10 mil:
- Maria do Socorro Pinheiro da Silva
- David Rodrigues
- Evelim Sieben
Prêmios de R$ 5 mil:
- Ingrid Aparecida Soares Benarroque Dea
- Danielly dos Santos Rangel
- Daise Helena Moreira Silva Roberto
- Cleidiane Silva de Souza
- Gustavo Medeiros Alves
Os ganhadores devem solicitar o resgate da premiação pelo Sefin App. Os valores são brutos e estão sujeitos à retenção de 30% de Imposto de Renda, conforme a legislação federal.
Como participar
Além dos sorteios trimestrais, o programa oferece prêmios instantâneos via raspadinhas no aplicativo. O sistema gera um bilhete para cada R$ 50 acumulados em compras com CPF na nota. Os participantes também podem destinar créditos para entidades sociais cadastradas, além de acessar serviços como emissão de certidões e consulta a débitos.