A Polícia Federal lançou, nesta quinta-feira (29), uma Consulta Preliminar ao Mercado com o objetivo de identificar soluções inovadoras para o descarte de materiais apreendidos pelo órgão, que somam mais de 500 toneladas anuais entre drogas, medicamentos e insumos químicos. A iniciativa busca alternativas descentralizadas, ágeis e sustentáveis para o tratamento desses resíduos.
O projeto integra o programa CatalisaGov, do Sebrae, que promove a aproximação entre o setor público e startups. Segundo Dario Joffily, analista de Inovação do Sebrae, a parceria visa conferir maior efetividade e segurança jurídica às compras públicas de inovação, utilizando uma metodologia que abrange desde o mapeamento de desafios até a pesquisa de mercado.
Objetivo da consulta
A Consulta Preliminar de Mercado não possui caráter licitatório ou obrigatório para futuras contratações. Trata-se de um instrumento técnico para coletar contribuições operacionais, jurídicas e ambientais, permitindo o mapeamento de tecnologias alinhadas ao Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021). As contribuições podem ser enviadas até o dia 27 de novembro.
Requisitos e participação
Entre as exigências técnicas para as soluções propostas, destacam-se a garantia de impedimento de reutilização ilícita dos materiais, sistemas de registro auditáveis e o controle rigoroso de emissões e efluentes conforme as normas ambientais. O processo é aberto a todo o ecossistema de inovação, incluindo empresas de base tecnológica, instituições científicas, universidades, centros de pesquisa e entidades da sociedade civil com expertise em gestão de resíduos.
Sobre o CatalisaGov
O programa CatalisaGov atua como uma ponte entre administrações públicas e pequenas empresas inovadoras. A iniciativa foca na transformação de serviços locais, buscando gerar impactos sociais e ambientais positivos por meio de soluções tecnológicas desenvolvidas pelo ecossistema de startups.