A Câmara dos Deputados aprovou a oferta de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas a crianças e adolescentes a partir do início da puberdade ou da primeira menstruação. A matéria, aprovada em Plenário na última terça-feira (27), segue agora para análise do Senado.
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao Projeto de Lei 5239/25, de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). A relatora destacou que a nova redação contempla tanto meninas quanto meninos, visando promover a saúde reprodutiva, a prevenção de doenças e a orientação sobre o desenvolvimento puberal.
Segundo Flávia Morais, a iniciativa busca assegurar acolhimento adequado à faixa etária e ao estágio de desenvolvimento, garantindo a privacidade e a dignidade dos jovens. O atendimento deve ser integrado à atenção primária, mantendo a possibilidade de encaminhamento para avaliação clínica individualizada.
A autora do projeto, deputada Adriana Ventura, ressaltou a importância de fortalecer a medicina preventiva e fornecer informações qualificadas aos jovens, destacando que o acompanhamento auxilia no enfrentamento de desafios físicos e emocionais comuns a essa fase.
Diretrizes da proposta
O projeto estabelece diretrizes para as ações de saúde, que incluem:
- Divulgação de informações sobre a vacinação contra o papilomavírus humano (HPV);
- Orientações sobre saúde sexual e reprodutiva;
- Prevenção de infecções sexualmente transmissíveis;
- Acolhimento das necessidades físicas e emocionais dos adolescentes.
As atividades serão organizadas preferencialmente no âmbito da atenção primária, com o devido encaminhamento para serviços especializados sempre que houver necessidade clínica.