A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou na sexta-feira (2) a proibição da fabricação, comercialização e uso de diversos cosméticos e saneantes sem regularização sanitária, além de determinar o recolhimento de um lote falsificado. As decisões foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU).
Gel Intravaginal
A Anvisa determinou o recolhimento do Lote 2 2511006 do Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal, proibindo sua distribuição, importação, divulgação e uso. A decisão foi tomada após a Helianto Farmacêutica Ltda., responsável pelo registro do produto, constatar a venda de unidades com características distintas das originais em plataformas de comércio eletrônico.
Cosméticos
No setor de cosméticos, a agência também ordenou a apreensão dos lotes 614323 e 614326 do Perspirex Strong Antitranspirante Axilar. A Megalabs Farmacêutica S.A. negou a fabricação desses itens, que utilizavam seus dados cadastrais de forma indevida, levando à proibição de sua produção, importação, venda, distribuição e divulgação. A mesma medida se estende aos produtos MAV C-22 Solvente Removedor de Cola Mega Hair e GhostBond XL With Extra Moisture Control Cola para Próteses Capilares, ambos de fabricantes desconhecidos e com comercialização e uso vedados.
Produtos de Limpeza
Em relação a produtos de limpeza, a Anvisa proibiu a fabricação e venda dos saneantes Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap Mult Jet e Água Sanitária Mult Jet, da Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda. A agência justificou a medida pela não conformidade dos produtos com as exigências sanitárias.
Empresa Suspensa
A LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. teve a fabricação, venda e distribuição de todos os seus saneantes suspensas pela Anvisa. Uma inspeção realizada entre 14 e 18 de setembro revelou que a empresa não cumpria a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 47/2013, que estabelece as Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes. Além disso, a agência ordenou o recolhimento dos produtos Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme, produzidos pela LGR, por falta de regularização sanitária.
Outras Proibições
Outras proibições incluem a comercialização de Bio Lavanda Limpador de Uso Geral Biojet e Bio Água Sanitária Biojet, da Biojet Indústria de Produtos Químicos, devido à ausência de regularização sanitária. Por fim, os saneantes da BR Mega Limp Ltda. também serão apreendidos pela falta de registro junto à Anvisa.