A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados agendou para esta terça-feira (1º) uma audiência pública. O objetivo é discutir o reforço do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a nomeação de concursados e as consequências da carência de funcionários para o acesso da população a seus direitos.
O evento está marcado para as 16h30, em plenário ainda a ser definido, e contará com participação interativa.
O INSS é a instituição responsável por assegurar benefícios essenciais, como aposentadorias, pensões, auxílios diversos, salário-maternidade e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A iniciativa para o debate partiu do deputado Reimont (PT-RJ). Ele ressaltou que a escassez de servidores, combinada com o crescimento da demanda, tem gerado longas filas e obstáculos no acesso a direitos, afetando principalmente idosos, pessoas com deficiência, indivíduos em situação de vulnerabilidade e de baixa renda.