A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) formalizou, na quarta-feira, dia 19, a assinatura do Pacto em Defesa da Democracia e Combate à Desinformação nas Eleições de 2026. O evento, realizado no auditório da Seccional, estabeleceu um compromisso institucional para assegurar uma disputa eleitoral íntegra, focada no debate de propostas e na rejeição à disseminação de informações falsas. A cerimônia contou com a presença de jornalistas, membros da advocacia, conselheiros federais e representantes da sociedade civil.
Assinaram o documento os seguintes candidatos ao governo de Rondônia: Pedro Abib (MDB), Adailton Fúria (PSD), Marcos Rogério (PL), Luiz Carlos Teodoro (PT), Hildon Chaves (União Brasil) e Samuel Costa (PSB).
As lideranças políticas foram recebidas pela diretoria da OAB RO, que incluiu o presidente, Dr. Márcio Nogueira; a vice-presidente e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Dra. Vanessa Esber; o diretor-tesoureiro e presidente do Observatório das Eleições, Dr. Marcio Antônio Pereira; o secretário-geral e superintendente dos Órgãos Auxiliares, Dr. Nelson Maciel; a secretária-geral adjunta, corregedora-geral e diretora de interiorização, Dra. Thalia Pena; e o Conselheiro Federal e Procurador Nacional de Prerrogativas, Dr. Alex Sarkis.
Para garantir ampla transparência e permitir o acompanhamento em tempo real por eleitores de todo o estado, a Seccional transmitiu integralmente a cerimônia.
Na abertura do evento, o presidente da OAB RO, Dr. Márcio Nogueira, destacou a importância do pacto para a integridade do processo eleitoral. Ele afirmou que a OAB não promove um ato simbólico, mas um compromisso público que representa a palavra empenhada aos eleitores. “A corrupção eleitoral e a desinformação utilizam métodos diferentes, mas produzem o mesmo resultado: sequestram a liberdade de escolha”, declarou Nogueira. Ele acrescentou que, embora a democracia conviva com a disputa de versões, não pode tolerar a “fabricação da realidade”. O presidente ressaltou que a OAB não interfere na escolha de candidatos, mas assegura as condições para que o cidadão decida livremente, exigindo uma disputa sem fraudes.
Representando o Conselho Federal da OAB, o Procurador Nacional de Prerrogativas, Dr. Alex Sarkis, enfatizou o impacto da iniciativa. “A advocacia é um pilar da democracia. Quando a Ordem se movimenta para coibir a desinformação, estamos assegurando não apenas o respeito ao processo eleitoral, mas protegendo a liberdade de escolha do cidadão rondoniense contra qualquer tentativa de manipulação”, afirmou.
Compromisso institucional e engajamento da sociedade
A mobilização em torno do acordo evidenciou a união da classe jurídica em defesa da cidadania. A vice-presidente da OAB RO, Dra. Vanessa Esber, salientou o papel fiscalizador da Ordem durante o pleito. Ela explicou que o pacto não é direcionado contra ninguém, mas sim em favor da sociedade e da democracia, pois “só o debate qualificado permite ao cidadão comparar propostas e escolher com liberdade”. Ao assinar o documento, os candidatos se comprometem perante o povo de Rondônia a conduzir uma disputa baseada na verdade, beneficiando a todos, segundo Esber.
O secretário-geral da OAB RO, Dr. Nelson Maciel, avaliou a iniciativa da Seccional rondoniense como fundamental. Ele destacou que a OAB Rondônia reafirma seu compromisso histórico com a democracia e a ordem constitucional. “O combate à desinformação não é apenas uma pauta da OAB, mas uma garantia para a proteção aos direitos fundamentais e à transparência, para que a sociedade possa escolher o seu candidato da melhor forma”, declarou Maciel.
Observatório das Eleições: canal direto de fiscalização
Para monitorar o cumprimento do Pacto durante o período eleitoral, a OAB RO mantém o Observatório das Eleições. Este núcleo visa assegurar que os compromissos firmados se concretizem na campanha, tanto nas ruas quanto nas plataformas digitais. O Observatório capacita a OAB e a sociedade a fiscalizarem ativamente o processo, oferecendo aos cidadãos uma ferramenta para denunciar irregularidades e conteúdos enganosos.
O presidente do Observatório, Dr. Marcio Antônio Pereira, enfatizou que o diálogo e a vigilância contínua são essenciais para fortalecer o processo eleitoral. “Assumimos a missão de conduzir o Observatório com total independência, transparência e rigor técnico. Não seremos um tribunal paralelo ou um órgão de censura, mas sim um escudo da cidadania contra fraudes informativas e o uso malicioso da inteligência artificial”, declarou. Ele concluiu que o objetivo é proteger a integridade do pleito para que o eleitor rondoniense decida com liberdade, destacando a importância da participação social na fiscalização.
A mesa de honra do evento foi composta por diversas autoridades e representantes institucionais. Entre eles estavam o presidente da OAB RO, Dr. Márcio Nogueira; a vice-presidente da OAB RO, Dra. Vanessa Esber; o secretário-geral da Seccional Rondônia, Dr. Nelson Maciel; a secretária-geral adjunta, Dra. Thalia Pena; o presidente do Observatório das Eleições 2026, Dr. Márcio Antônio Pereira; a secretária-geral da CAARO, Keila Maria da Silva; o Conselheiro Federal da OAB, Dr. Alex Sarkis; o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes; o defensor público-chefe da DPU, Dr. Thiago Roberto Mioto; o subdefensor público-geral do estado, Dr. Diego César dos Santos; o promotor de justiça Dr. Glauco Maldonado Martins, representando o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO); e o delegado Daniel Braga Batista, representando a Polícia Civil do Estado de Rondônia.