O Ministério da Saúde, em colaboração com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), deu início a uma estratégia para fortalecer progressivamente a soberania digital sobre a infraestrutura que suporta dados, sistemas e serviços digitais de saúde no país.
Em comunicado, a pasta informou que o Brasil se posiciona para ser um dos poucos países com total soberania sobre os dados públicos do setor. Pela primeira vez, informações do Sistema Único de Saúde (SUS) serão armazenadas e processadas integralmente em território nacional, sob a exclusiva jurisdição da legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A iniciativa, conforme o ministério, tem como prioridade o Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS) e a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), a infraestrutura de interoperabilidade do SUS que já congrega mais de 5 bilhões de registros de saúde.
Impacto da Mudança
O Serpro e o Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) serão os responsáveis pela gestão da infraestrutura, batizada de Nuvem Soberana do SUS, garantindo acesso exclusivo aos dados armazenados, segundo o ministério.
“Para o cidadão, a jornada não aparece como troca de arquitetura, e sim como maior capacidade de continuidade, segurança e evolução dos serviços digitais de saúde”, destacou a pasta em nota.
“Com a Nuvem Soberana, o Ministério da Saúde garante capacidade pública para sustentar o SUS Digital, com menor risco de interrupção de serviços, com mais proteção aos dados – com aumento da governança, controle e continuidade do cuidado e integração federativa das informações”, complementou o comunicado.