A Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho (Semast) de Cacoal recebeu um grande número de casais na manhã deste sábado (1º) para a triagem do casamento comunitário, uma das principais ações do projeto Cacoal na Rota da Justiça. O atendimento também contemplou moradores interessados em participar dos serviços gratuitos oferecidos pela Justiça Rápida.
Desde as primeiras horas da manhã, os casais compareceram ao local levando a documentação necessária para dar início ao processo de oficialização da união civil. Durante o atendimento, equipes da Prefeitura de Cacoal e do Tribunal de Justiça de Rondônia realizaram a conferência dos documentos, esclareceram dúvidas e orientaram os participantes sobre todas as etapas do procedimento.
A iniciativa busca beneficiar famílias que vivem em união estável, mas que ainda não tiveram condições de formalizar o casamento civil. Com a gratuidade do serviço, os participantes passam a ter acesso à segurança jurídica e aos direitos garantidos pela legislação aos casais legalmente casados, fortalecendo a proteção da família e ampliando o exercício da cidadania.
Além da triagem para o casamento comunitário, a ação também recebeu moradores interessados nos atendimentos da Justiça Rápida, programa que oferece solução gratuita para diversas demandas judiciais de menor complexidade, contribuindo para aproximar o Poder Judiciário da população.
O atendimento acontece na sede da Semast, localizada na Avenida Guaporé, nº 3.338, no bairro Jardim Clodoaldo. Os organizadores informaram que quem não conseguiu comparecer neste sábado ainda terá uma nova oportunidade de participar da triagem neste domingo (2), das 8h às 14h. Para isso, é necessário apresentar os documentos pessoais e, no caso da Justiça Rápida, os comprovantes relacionados à demanda que será analisada.
O projeto Cacoal na Rota da Justiça é resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e a Prefeitura de Cacoal, reunindo uma série de serviços voltados à cidadania e ao acesso à Justiça. A programação principal será realizada entre os dias 27 e 29 de agosto, com atendimentos judiciais, ações sociais, atividades esportivas e a realização do aguardado casamento comunitário.
A expectativa dos organizadores é de que centenas de pessoas sejam beneficiadas durante o evento, consolidando a iniciativa como uma importante ação de inclusão social e garantia de direitos para a população de Cacoal e região.
Fala
"A grande procura pela triagem demonstra a importância de iniciativas que facilitam o acesso da população aos serviços públicos e à formalização da união civil, garantindo cidadania e segurança jurídica às famílias."
Serviço
- Triagem do Casamento Comunitário e Justiça Rápida
- Data: Domingo, 2 de agosto
- Horário: Das 8h às 14h
- Local: Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho (Semast)
- Endereço: Avenida Guaporé, nº 3.338, bairro Jardim Clodoaldo – Cacoal
- Documentos: Documentos pessoais e, para a Justiça Rápida, comprovantes relacionados à demanda apresentada.