O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), lançou em 12 de maio o Manual de Procedimentos de Gestão de Pessoas. Este documento oficial foi elaborado para padronizar rotinas administrativas, ampliar a transparência e facilitar o acesso dos servidores da Seduc a informações funcionais. Ele permite que servidores efetivos, comissionados e temporários consultem rapidamente fluxos de processos, prazos, documentos necessários e a fundamentação legal de cada procedimento. O manual reúne, em um único material, os módulos e Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) adotados pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP).
A Gerência de Políticas de Gestão de Pessoas (GPGP), em colaboração com a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e suas Coordenadorias, foi responsável pela elaboração do manual. A iniciativa surgiu da necessidade de uniformizar os processos administrativos e reduzir inconsistências na tramitação das demandas funcionais. O material abrange orientações sobre direitos, vantagens, benefícios, deveres e procedimentos administrativos, servindo como referência para servidores e equipes de Recursos Humanos. Além disso, ele estabelece diretrizes para a correta instrução dos processos, promovendo agilidade na análise de solicitações e será atualizado periodicamente para acompanhar mudanças legislativas e o aperfeiçoamento dos processos internos.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou que a ferramenta aprimora a eficiência dos processos internos, padroniza as rotinas administrativas e oferece maior segurança jurídica tanto para os servidores quanto para a gestão, impactando positivamente a qualidade dos serviços prestados à população.
Massud Badra, secretário de Estado da Educação, ressaltou que o documento visa facilitar o acesso às informações e tornar os processos administrativos mais ágeis e transparentes. “Nosso objetivo é oferecer aos servidores um instrumento de consulta claro, atualizado e acessível, que torne os procedimentos mais eficazes e seguros. O manual contribui na consolidação da gestão de pessoas, facilitando o acesso às informações e promovendo mais eficiência no atendimento das demandas funcionais em toda a rede estadual de ensino”, afirmou.
Maíra Lujan, coordenadora de Desenvolvimento e Carreiras, explicou que o manual consolida e padroniza os principais procedimentos administrativos relacionados à vida funcional dos servidores. “A Diretoria de Gestão de Pessoas atua em todas as etapas da vida funcional do servidor, desde o ingresso na Secretaria até a aposentadoria e encerramento do vínculo funcional. A elaboração deste manual consolida os procedimentos adotados pela Diretoria em um único documento, padronizando fluxos, orientando servidores e equipes técnicas e proporcionando mais segurança, transparência e agilidade na condução dos processos administrativos”, detalhou.
O Manual de Procedimentos de Gestão de Pessoas está acessível no site oficial da Seduc, na seção de Gestão de Pessoas, que concentra documentos, normas e informações sobre a administração de pessoal da Secretaria.