A Prefeitura de Pimenta Bueno, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEMAST), marcou presença no 4º Seminário do Pacto Criança Protegida Rondônia, realizado nos dias 23 e 24 de junho de 2026, em Porto Velho. O evento reuniu representantes de diversos municípios, gestores públicos, profissionais da assistência social, conselheiros tutelares e integrantes do Sistema de Justiça.
O seminário teve como principal objetivo fortalecer a rede de proteção às crianças e adolescentes, promovendo debates sobre políticas públicas, compartilhamento de experiências e estratégias para aprimorar o atendimento às vítimas ou testemunhas de violência.
Durante a programação, Pimenta Bueno recebeu o Certificado do Pacto Criança Protegida, reconhecimento concedido pelo Governo de Rondônia aos municípios que demonstram compromisso com a implementação da Lei Federal nº 13.431/2017, legislação que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, assegurando atendimento especializado, integrado e humanizado.
O certificado foi recebido pelo servidor Benedito de Matos Souza Junior, representante oficial do município durante o seminário.
Segundo a administração municipal, a participação no evento reforça o compromisso da Prefeitura de Pimenta Bueno com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, investindo continuamente na qualificação das equipes, na integração da rede de proteção e na ampliação de ações que garantam um atendimento cada vez mais eficiente, seguro e humanizado.
A iniciativa também fortalece a articulação entre os órgãos municipais e estaduais, contribuindo para a construção de uma rede de proteção cada vez mais preparada para assegurar os direitos das crianças e adolescentes.