O Congresso Nacional avalia a Medida Provisória (MP) 1364/26, que destina um crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões do Orçamento de 2026. O objetivo é auxiliar famílias afetadas por fortes chuvas e inundações que ocorreram em maio nos estados de Pernambuco e Paraíba.
Os fundos serão empregados na aquisição de aproximadamente 6 mil toneladas de alimentos, visando beneficiar cerca de 3 mil famílias de agricultores familiares. Parte dos recursos também será utilizada para a recuperação da capacidade produtiva das comunidades atingidas.
Dados do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil indicam que 18 municípios em Pernambuco e 31 na Paraíba foram impactados, totalizando cerca de 10 mil famílias afetadas nos dois estados. A região permanece em alerta vermelho devido ao risco contínuo de chuvas, o que pode elevar o número de municípios e famílias atingidas nos próximos dias, conforme comunicado que acompanha a medida.
A tramitação da medida provisória prevê análise inicial pela Comissão Mista de Orçamento, seguida de votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.