Encontro Técnico reúne magistrados e gestores para intercâmbio de boas práticas no sistema prisional
Nos dias 27 e 28 de maio, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), em Porto Velho, sediou o 1º Encontro Técnico das Unidades de Monitoramento e Fiscalização (UMFs) da Região Norte. O evento, que contou com a participação do governo de Rondônia, reuniu magistrados e representantes das UMFs de tribunais da Região Norte, visando ao alinhamento institucional e à troca de boas práticas relacionadas ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
A Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia (Sejus) teve participação ativa no debate “Entre a Jurisdição e a Gestão: Lições do Caso Urso Branco para a Execução Penal em Rondônia”. O secretário adjunto de Justiça, Ebenezer Moreira Borges, e o juiz de direito do TJRO, Bruno Sergio Darwich, integraram a discussão.
Ebenezer Moreira Borges, secretário adjunto da Sejus, enfatizou o progresso de Rondônia na garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade. Ele ressaltou que o compromisso com a dignidade humana é um pilar fundamental da política prisional estadual e que a presença em eventos como este fortalece a postura institucional.
A presença de Rondônia no encontro demonstra o esforço para consolidar um sistema prisional que respeite os princípios do Estado Democrático de Direito, as diretrizes internacionais de direitos humanos e a dignidade de todos sob custódia.