A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados agendou para terça-feira (5) uma audiência pública. O objetivo é debater os impactos do uso de mercúrio em trabalhadores, no meio ambiente e na sociedade. A sessão ocorrerá às 14 horas, no plenário 12.
A iniciativa para o debate partiu da deputada Dilvanda Faro (PT-PA). A parlamentar busca abordar não apenas os efeitos da substância na saúde humana e no ecossistema, mas também discutir propostas legislativas que visam controlar ou proibir o mercúrio.
Dilvanda Faro ressalta que, apesar de o Brasil ser signatário da Convenção de Minamata, que prevê a erradicação do uso de mercúrio, o metal ainda é amplamente empregado, especialmente em atividades de garimpo. Ela aponta para indícios de irregularidades na sua comercialização e até contrabando para uso em operações ilegais.
A deputada ainda destaca que estudos indicam a contaminação por mercúrio em populações expostas, gerando consequências para a saúde, segurança alimentar e o meio ambiente, particularmente em comunidades tradicionais da Amazônia. "É plenamente viável e temos totais condições de eliminar esse metal contaminante dos nossos processos produtivos, inclusive para deixar as atividades minerárias mais limpas", afirmou a deputada.