A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou, na última quarta-feira (22), as diretrizes para suplementos alimentares que contêm cúrcuma, também conhecida como açafrão-da-terra.
A instrução normativa, divulgada no Diário Oficial da União, visa ajustar os limites de concentração da substância e aprimorar a rotulagem dos produtos, com o objetivo de salvaguardar a saúde dos consumidores.
Em comunicado, a Anvisa esclareceu que a revisão das normas foi impulsionada pela identificação de um potencial risco de lesões hepáticas, observada durante o monitoramento pós-comercialização, relacionado ao consumo de suplementos e medicamentos à base de cúrcuma.
Já em março, a agência havia emitido um alerta de farmacovigilância, com o intuito de informar os usuários desses produtos sobre os riscos envolvidos.
Naquela ocasião, a Anvisa ressaltou que o risco de toxicidade não se aplica ao uso culinário da cúrcuma. O alerta focava exclusivamente em medicamentos e suplementos, onde a substância é encontrada em concentrações elevadas.
A base para o alerta foram avaliações internacionais que apontaram casos suspeitos de intoxicação do fígado em indivíduos que consumiram produtos contendo cúrcuma ou curcuminoides.
A agência enfatizou que "o problema está associado especialmente a formulações e tecnologias que promovem um aumento na absorção da curcumina em níveis muito acima do consumo normal".
Principais Alterações nas Normas da Anvisa
- Inclusão de uma advertência obrigatória nos rótulos dos suplementos: “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”
- Determinação de que os limites de consumo de curcumina devem ser calculados pela soma de seus três principais componentes, os curcuminoides totais.
- Permissão para a inclusão de tetraidrocurcuminoides na lista de ingredientes, com a ressalva de que este novo componente não pode ser misturado com o extrato natural da planta no mesmo produto, a fim de prevenir a sobrecarga da substância no organismo.