Obesidade: Desafio Global e Nacional em Debate na Câmara
A obesidade, uma condição que afeta mais de 1 bilhão de adultos globalmente, está associada a quase 4 milhões de mortes anuais, decorrentes de doenças crônicas não transmissíveis como hipertensão e diabetes. No Brasil, dados do Ministério da Saúde revelam um aumento significativo: a prevalência de obesidade mais que dobrou entre 2006 e 2024. Atualmente, três em cada cinco brasileiros (62,6%) apresentam excesso de peso, e um em cada quatro (25,7%) é obeso.
Em reconhecimento ao Dia Mundial da Obesidade, celebrado em 4 de março, a Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene nesta quarta-feira (15) para discutir a gravidade e os desafios impostos por essa condição.
Impacto na Saúde e no Sistema
O deputado Pinheirinho (PP-MG), vice-presidente da Frente Parlamentar Mista Para a Prevenção do Diabetes, enfatizou a sobrecarga que a obesidade impõe ao sistema de saúde. “A obesidade não vem sozinha. Ela é uma porta de entrada para uma série de doenças crônicas que comprometem não apenas a saúde individual, mas também o desenvolvimento social e econômico do país”, declarou.
Leonardo Sebba, médico representante da Sociedade Brasileira de Médicos para Cirurgia Bariátrica e Metabólica, complementou que o excesso de peso, além de diabetes e hipertensão, pode desencadear doenças cardiovasculares, apneia do sono e problemas renais.
Tratamentos e Quebra de Patentes
Sebba também abordou a popularidade das chamadas “canetas emagrecedoras”, alertando que o tratamento da obesidade é mais complexo do que o uso isolado desses medicamentos. O deputado Mário Heringer (PDT-MG) defendeu a quebra de patentes da tirzepatida, substância presente em medicamentos como Mounjaro e Zepbound, que são utilizados para tratar diabetes e promovem perda de peso. Heringer é autor do Projeto de Lei 68/26, que busca declarar esses fármacos de interesse público. A quebra de patente da tirzepatida está prevista para ocorrer somente daqui a 20 anos.
Importância dos Hábitos Saudáveis
O médico Leonardo Augusto da Fonseca reforçou a relevância da mudança de hábitos. Embora reconheça o papel da cirurgia bariátrica e dos novos medicamentos, ele salientou: “A condição do paciente de ter oportunidade de desenvolver uma atividade física, uma mudança nos hábitos alimentares, isso seria realmente a melhor opção para o tratamento contínuo.”
Combate ao Estigma
Natasha Alencar, vice-presidente do Voz do Advocacy, federação que representa pacientes diabéticos e obesos, destacou o estigma social enfrentado por essas pessoas. “Muitas pessoas escutam que obesidade é questão de vontade, que é só fechar a boca”, lamentou. Ela acrescentou que “A gente está falando de uma doença que é multifatorial e crônica, que precisa de tratamento. Essas pessoas precisam ter atendimento multiprofissional.”
Colaboração e Financiamento
Kelly Poliany de Souza Alves, coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, descreveu a obesidade como um problema social que exige o comprometimento de toda a sociedade. Ela solicitou maior apoio dos poderes Executivo e Legislativo federais para cofinanciar os serviços de saúde em nível estadual e municipal, sugerindo que emendas parlamentares podem ser um instrumento para estruturar esses serviços.
Projetos de Lei em Debate no Congresso
Kelly Poliany também pediu o apoio dos deputados para a aprovação do Projeto de Lei 1248/23, que visa proibir alimentos ultraprocessados na alimentação escolar. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que presidiu a sessão, defendeu a aprovação no Senado do Projeto de Lei 4328, que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade. O texto, já aprovado na Câmara, busca viabilizar políticas públicas para reconhecer os direitos das pessoas com obesidade e está alinhado às metas do governo federal para o enfrentamento de doenças crônicas de 2021 a 2030. Laura Carneiro ressaltou que “O Dia Mundial da Obesidade nos lembra que estamos diante de um desafio global que exige respostas concretas e urgentes.” Os participantes da sessão solene também manifestaram apoio à aprovação do Projeto de Lei 343/23, que propõe a criação de centros de referência para o tratamento da obesidade.
Prevenção na Infância
O deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) abordou a obesidade infantil, classificando-a como uma epidemia mundial e defendendo ações preventivas desde a infância. “Como médico, cirurgião pediatra, a gente vê isso no dia a dia. As crianças no consultório com sobrepeso. Isso acarreta uma série de fatores: hipertensão arterial, aumento do colesterol, do triglicerídeo”, observou.