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Volta ao Senado isenção da taxa de passaporte de estudante de baixa renda

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Volta ao Senado isenção da taxa de passaporte de estudante de baixa renda

08/05/2026

Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais

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23/08/2025

Projeto abre novo crédito orçamentário para o programa "Acredita no Primeiro Passo"

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15/08/2024

Populações tradicionais serão regularizadas em assentamentos no nordeste do Pará

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22/04/2024

Projeto inclui alunos de escolas comunitárias do campo entre beneficiários do programa Pé-de-Meia

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08/03/2024

Projeto inclui alunos de escolas comunitárias do campo entre beneficiários do programa Pé-de-Meia

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08/03/2024

Projeto prevê reteste gratuito de prova prática do Detran a beneficiário do Cadúnico

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02/03/2024

Projeto reduz tributação de derivados de fórmula infantil padrão para pessoas carentes

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31/07/2023

Proposta prevê cabine de estudos gratuita com acesso à internet para estudantes de baixa renda

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28/07/2023

Comissão discute dificuldades enfrentadas para fornecer internet de graça para aluno carente

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20/06/2023

Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista

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17/06/2023

Recomposição do Orçamento para 2023 é prioridade, diz Alckmin

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09/11/2022