Política
Comissão aprova contratação obrigatória de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a contra
10/11/2023
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas contratadas pelo serviço público
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta (PL 3411/23) que obri
10/11/2023
Comissão Mista de Orçamento lista obras inacabadas que devem receber recursos em 2024
O Comitê de Admissibilidade de Emendas da Comissão Mista de Orçamento publicou diretrizes para a ela
10/11/2023
Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor
Após audiência pública sobre a possiblidade de incluir a perda de tempo do consumidor como uma modal
10/11/2023
10/11/2023
09/11/2023
