Política
Projeto aumenta pena de injúria racial praticada em atividades esportivas, religiosas e culturais
O Projeto de Lei 2739/23 estabelece aumento de pena para o crime de injúria racial praticado em públ
16/11/2023
Projeto obriga governos a fornecerem material escolar para alunos da educação básica
O Projeto de Lei 1449/19, já aprovado pelo Senado, torna obrigatório o fornecimento de material esco
13/11/2023
Comissão aprova programa para estimular a presença de mulheres na construção civil
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2315/23
13/11/2023
Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez
O Projeto de Lei 2674/23 torna obrigatória a inclusão da seguinte frase nas embalagens de testes de
13/11/2023
13/11/2023
11/11/2023
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