Editais

A(O) ERNANE TAQUINI, com sede à CHACARÁ BELA VISTA, LOTE 24-A GLEBA 06, LINHA 06 km 09 – CACOAL, Estado de Rondônia, devidamente cadastrado no 861.142.202-34, torna público que requereu junto à COREH/SEDAM, em 01/11/2025, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO SUPERFICIAL, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica 11°21'4.70"S 61°28'8.29"O, cuja água será utilizada na atividade IRRIGAÇÃO DE CAFÉ. CACOAL/RO, 10 de NOVEMBRO de 2025. Ernane Taquini PROPRIETÁRIO

A AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, localizada na Rodovia RO, Nº 383, CNPJ: 09.296.295/0095-40, torna público que requere à SEDAM Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, a Licença Prévia para a atividade de Transporte aéreo de carga e manutenção de aeronaves na pista

A(O) WALDECIR PEREIRA., com sede à SITIO BOA ESPERANÇA (LOTE 81-B, GLEBA 13, SETOR ESPIGÃO DO OESTE) Linha 17 km 05 CACOAL, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no 760.172.497-20, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 01/11/2025, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO SUPERFICIAL, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica 11°23'31.51"S 61° 06'04.56"O, cuja água será utilizada na atividade IRRIGAÇÃO DE CAFÉ. CACOAL/RO, 01 de NOVEMBRO de 2025. WALDECIR PEREIRA PROPRIETARIO

A(O) ITAMAR KIISTER., com sede à LOTE 24-E e 24-F GLEBA 06, Linha 06 , 9,5 km CACOAL, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no 599.713.042-87, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 31/10/2025, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO SUPERFICIAL, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica 11º20’ 57,41” S 61º28’25,53” O, cuja água será utilizada na atividade IRRIGAÇÃO DE CAFÉ.   CACOAL/RO, 31 de OUTUBRO de 2025.   ITAMAR KIISTER PROPRIETARIO

CACOAL GASES COMERCIO E DISTRIBBUIÇÃO EIRELI, residente na AVENIDA CASTELO BRANCO, N° 20.624, BAIRRO NOVO HORIZONTE, no município de CACOAL - RO inscrito no CNPJ: 23.700.376/0001-04, torna público que requereu a SEMMA (SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CACOAL – RO), O PEDIDO DE RENOVAÇÃO LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE COM ATIVIDADE  COMERCIO ATACADISTA DE OUTROS PRODUTOS QUIMICOS E PETROQUIMICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

A(O) Orlando Salleze, com sede no Lote  Rural 16, gleba 12, Setor Gy-paraná, Município de Cacoal, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF: N° 949.204.197-91, Inscrição Estadual nº 721344, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 12/05/2025, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica Latitude 11°25'48.71"S, Longitude 61°14'40.90"O, cuja água será utilizada na atividade de irrigação em lavoura de café.  Cacoal/RO, 12 de 05 de 2025. Orlando Salleze Proprietário 

Presados senhores (as). O Sr ARTHUR MACHADO TELES, convoca todos para a constituição da associação “CASA DA SOPA PÃO DO AMOR”, que tem como finalidade: associação de direito privado, constituída por tempo indeterminado, de fins não lucrativos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho político ou partidário, com a finalidade de atender a todos que a ela se dirigirem, independente de classe social, nacionalidade, denominação de gênero, raça, cor ou crença religiosa, com respeito aos valores éticos e sociais, em benefício do desenvolv

ALAYANA FLAVIA MATUDA, inscrito no CNPJ/CPF: nº 648.842.952-34, com atividade localizada na RUA RUI BARBOSA, 741, CENTRO, torna público que requereu a SEMMA/CACOAL a emissão da renovação da Licença Ambiental Simplificada (LAS.) para a atividade ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO.

A(O) IRACI JESUINO DE SOUZA, com sede à LINHA 06, LOTE 41, GLEBA 06, Cacoal, Município de Cacoal, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF: N° 283.174.919-00, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM,  a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica (DATUM - SIRGAS2000) Latitude 11°10'02,86" S, Longitude 61°28'19,63" O, cuja água será utilizada na atividade de irrigação em lavoura de café.  Cacoal/RO, 08 de Agosto de 2024. IRACI JESUINO DE SOUZA Proprietário

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, - SEMMA STAFF CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 08.263.408/0001-68, estabelecida na Avenida André Araújo, 97, Adrianópolis, Manaus/AM, torna público que requereu junto a SEMMA o pedido de LICENÇA PRÉVIA, para execução da atividade: Implantação de Loteamento Residencial Jardim Paulista a ser realizada no endereço: Rua Mercurio, s/n, Área de Expansão Urbana bairro Jardim Paulista, Município de Cacoal/RO.