A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou correição ordinária nas Promotorias de Justiça de Porto Velho, nos dias 4 e 5 de maio. Durante os trabalhos, foram verificadas atividades relacionadas à prestação de serviços à sociedade nas áreas da saúde, meio ambiente, urbanismo, patrimônio histórico, cultural e artístico, além da proteção do patrimônio público e social.

A correição é um procedimento de fiscalização e orientação interna realizado para avaliar o funcionamento das unidades ministeriais, verificar a regularidade dos serviços prestados e aperfeiçoar a atuação institucional. A atividade busca fortalecer a eficiência do atendimento à população e a defesa de direitos coletivos.

Os trabalhos foram conduzidos pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar, com a participação do promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida, Diretor do Centro de Controle Disciplinar (CODI).

Participaram das atividades as promotoras e os promotores de Justiça Rosângela Marsaro Protti, da 12ª Promotoria de Justiça; Leandro da Costa Gandolfo, da 13ª Promotoria de Justiça; Priscila Matzenbacher Tibes Machado, da 14ª Promotoria de Justiça; Aluildo de Oliveira Leite, das 15ª e 16ª Promotorias de Justiça; e Jesualdo Eurípedes Leiva de Faria, da 17ª Promotoria de Justiça.

Verificação

Durante a correição, foram analisados processos e procedimentos judiciais, extrajudiciais, pré-processuais e administrativos. O trabalho verificou o cumprimento de normas institucionais e recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além da resolutividade da atuação ministerial. Também foram avaliadas as rotinas administrativas, a organização dos serviços e o atendimento ao público.

Acompanhamento

A atividade integra o Calendário Anual de Correições Ordinárias 2025/2026 e busca fortalecer o acompanhamento e o aperfeiçoamento contínuo das atividades desenvolvidas pelas unidades ministeriais.

A população também pode contribuir com o aprimoramento dos serviços prestados pelo Ministério Público de Rondônia por meio da Ouvidoria do MPRO. O canal recebe sugestões, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informação relacionados à atuação institucional. O atendimento pode ser realizado de forma presencial, pelos canais digitais disponíveis ou ainda ligando para o número 127.