No período de 8 a 11 de abril, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado de Rondônia, de forma presencial nas cidades de Porto Velho e Ariquemes e on-line nos municípios de Ji-Paraná, Cacoal, Jaru, Guajará-Mirim, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura e Vilhena.

A correição tem o objetivo de verificar o funcionamento dos serviços do Ministério Público nas promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres com atuação nas seguintes áreas: defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; violência contra a população LGBTQIAPN+; proteção da infância e juventude; e promoção da educação infantil. Serão correicionadas 23 unidades na modalidade presencial e 34 na modalidade on-line.

A solenidade de abertura da correição presencial acontecerá no dia 8 de abril de 2024 (segunda-feira), às 10h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça de Rondônia, em Porto Velho, e contará com a presença de membros do CNMP, integrantes do MPRO e autoridades locais. No decorrer das atividades correicionais, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, terá uma reunião com o governador Marcos Rocha e secretariado estadual, para tratar de assuntos relacionados aos assuntos contemplados na correição e fortalecer a parceria entre o Ministério Público e o Executivo em prol dos direitos da sociedade rondoniense.

Haverá ainda reuniões institucionais com o Colegiado de membros do Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal em Rondônia. Para o corregedor nacional, o objetivo central da correição é “buscar atua e trazer o olhar da Corregedoria para a concretização e promoção dos direitos fundamentais”. De acordo com Ângelo Fabiano, a ideia é “fazer um trabalho de orientação, mas também fiscalizar a regularidade dos serviços prestados pelo MP e apontar eventuais inconsistências, visando ao aperfeiçoamento da Instituição”. “O Ministério Público brasileiro tem a missão constitucional de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Nada melhor do que voltarmos o olhar a pautas de interesse de toda a sociedade brasileira”, finaliza.

Após os trabalhos, os membros auxiliares da Corregedoria Nacional produzirão relatórios sobre as unidades correicionadas. Em seguida, será confeccionado um relatório final que condensará todas as informações colhidas, o qual será submetido à apreciação do Plenário do CNMP.