Política
Reforma tributária: comércio e serviços apontam perda de competitividade e alta de preços
Os setores de comércio e serviços temem que a regulamentação da reforma tributária prevista no proje
06/09/2024
Proposta autoriza 'castração química' voluntária de preso por crime sexual
O Projeto de Lei 3127/19 autoriza que o condenado mais de uma vez por crimes de estupro, estupro de
05/09/2024
Projeto proíbe o uso do mercúrio na atividade mineradora no País
O Projeto de Lei 2417/24 proíbe o uso de mercúrio em processos de extração de minérios em todo o Paí
05/09/2024
Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade
O Projeto de Lei 1759/24 pune os funcionários públicos que atuam para impedir a chegada de donativos
05/09/2024
04/09/2024
