Política

Doença rara

Proposta facilita contratação de aprendiz com deficiência por órgãos da administração pública

O Projeto de Lei 3053/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a administração pública

14/10/2024

Veículos Automotores

Proposta isenta carros com mais de 20 anos de pagar IPVA em todo o país

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Au

14/10/2024

Assistência Social

Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis

Foi sancionada nesta quinta-feira (10), com quatorze vetos, a lei que cria o programa Acredita no Pr

11/10/2024

LEI

Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida

O Projeto de Lei 2096/24 estabelece que todos os aparelhos de rádio produzidos no Brasil operem na f

11/10/2024