Política
Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas
O Projeto de Lei 6350/25 torna obrigatória a remuneração em todos os estágios, inclusive os obrigató
30/03/2026
Comissão aprova proposta com regra para indenizar arma devolvida
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o valor médi
30/03/2026
Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas
O poder público deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educ
27/03/2026
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto
27/03/2026
26/03/2026
26/03/2026
