Política
Comissão aprova obrigação de o SUS e instituições de longa permanência oferecerem atividades físicas para idosos
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 98/20, que torna obrigatória a
19/12/2023
Comissão aprova projeto que facilita doação de equipamentos de informática
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria mecani
19/12/2023
Prorrogado até 2024 uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais
Entrou em vigor nesta segunda-feira (18) a Lei Complementar 202/23 que prorroga, até dezembro de 202
18/12/2023
Sancionada lei que prevê incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
Foi publicada nesta segunda-feira (18) a Lei Complementar 203/23, que permite o uso de recursos do F
18/12/2023
18/12/2023
16/12/2023
