Política
Projeto prevê pena de até 8 anos de prisão para furto praticado à noite
O Projeto de Lei 5746/23 aumenta a pena prevista para o crime de furto quando praticado no período n
20/02/2024
Projeto concede seguro-desemprego a pescador artesanal durante período de seca
O Projeto de Lei 6002/23 permite a concessão do seguro-defeso ao pescador artesanal em razão de esti
20/02/2024
Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça para analisar medida provisória
A Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça-feira (20), às 14 horas, para votar a medida prov
20/02/2024
Projeto torna obrigatória a oferta de educação profissional técnica
O Projeto de Lei 6141/23 torna obrigatória a oferta de educação profissional técnica na rede pública
20/02/2024
19/02/2024
