Política
Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal
O Projeto de Lei 784/24 regulamenta a rotulagem dos produtos de origem animal produzidos e comercial
29/04/2024
Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída
O Projeto de Lei 671/24 proíbe as distribuidoras de energia elétrica e suas subsidiárias de possuíre
29/04/2024
Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário
O Projeto de Lei 857/24 permite que o beneficiário do Bolsa Família, que tiver aumento de renda fami
29/04/2024
Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental
O Projeto de Lei 958/24 estabelece normas gerais para abordagens policiais humanizadas a pessoas em
29/04/2024
29/04/2024
